Mais Folga e Flexibilidade? A PEC que Propõe a Escala 4x3 no Lugar da 6x1

Conheça a proposta que pode substituir a escala 6x1 e oferecer mais dias de descanso aos trabalhadores. Descubra o que está em jogo e como a mudança pode impactar empresas e empregados!

A proposta de emenda à Constituição (PEC) para extinguir a escala de trabalho 6x1 no Brasil, liderada pela deputada federal Erika Hilton (Psol), ainda enfrenta dificuldades para avançar, pois carece de apoio suficiente no Congresso.

No formato 6x1, trabalhadores com carteira assinada cumprem seis dias consecutivos de trabalho com um dia de descanso semanal, totalizando as 44 horas semanais máximas estabelecidas pela CLT. Este modelo é amplamente adotado em setores como a indústria, comércio, restaurantes e supermercados.

A proposta, que não obteve ainda as assinaturas necessárias para iniciar o debate no Congresso, foi concebida em maio pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador paulistano Rick Azevedo (Psol). A ideia visa oferecer maior flexibilidade nas jornadas de trabalho, permitindo que os trabalhadores tenham mais tempo livre para descanso, lazer e outras atividades.

A PEC pretende modificar a Constituição em relação à jornada máxima de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com o objetivo de possibilitar novos formatos de distribuição das horas semanais, permitindo mais dias de folga para os trabalhadores.

Dentro do movimento VAT, é sugerida uma escala de trabalho 4x3, em que o funcionário trabalharia quatro dias e teria três dias de folga. Esse modelo já está sendo testado em algumas empresas no Brasil através do projeto da organização 4 Days Week Brasil, que obteve resultados positivos em termos de produtividade. Contudo, especialistas ressaltam que o êxito desse formato pode variar conforme o setor de atuação.

Por outro lado, representantes empresariais alertam para o impacto econômico de uma mudança dessa magnitude, pois a adoção de uma escala 4x3 exigiria a contratação de mais profissionais para cobrir as folgas adicionais, resultando em custos elevados e encargos sociais adicionais para as empresas.

Avanço Lento no Congresso

A proposta do VAT foi apresentada à deputada Erika Hilton em maio, quando também foi solicitada uma audiência pública na Câmara para discutir a PEC. Embora o pedido de audiência tenha sido aprovado no dia 28 de maio, a discussão ainda não aconteceu.

Para seguir adiante no processo legislativo e ser formalmente debatida, a PEC precisa da adesão de, no mínimo, um terço dos deputados (171 assinaturas) ou um terço dos senadores (27 assinaturas). Até agora, Erika Hilton conseguiu apenas 71 assinaturas na Câmara.

Em termos de apoio popular, o cenário é bem diferente: mais de 1,3 milhão de pessoas já assinaram uma petição online em favor da proposta. Nas redes sociais, o tema está entre os mais discutidos do mês no X (antigo Twitter), com internautas promovendo a ideia e incentivando os parlamentares a aderirem.

Essa possível reforma, caso avance, poderá trazer mudanças significativas para a rotina e a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.

Quem assinou a PEC 6x1?

Veja abaixo a lista dos deputados que assinaram a PEC pelo fim da escala 6x1:

Alfredinho (PT-SP)
Ana Pimentel (PT-MG)
Camila Jara (PT-MS)
Carol Dartora (PT-PR)
Dandara (PT-MG)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Denise Pessôa (PT-RS)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Erika Kokay (PT-DF)
Fernando Mineiro (PT-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
João Daniel (PT-SE)
Jorge Solla (PT-BA)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Luiz Couto (PT-PB)
Luizianne Lins (PT-CE)
Marcon (PT-RS)
Maria do Rosário (PT-RS)
Miguel Ângelo (PT-MG)
Natália Bonavides (PT-RN)
Nilto Tatto (PT-SP)
Odair Cunha (PT-MG)
Padre João (PT-MG)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Reginete Bispo (PT-RS)
Reimont (PT-RJ)
Rogério Correia (PT-MG)
Rubens Otoni (PT-GO)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Vicentinho (PT-SP)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Washington Quaquá (PT-RJ)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Prof. Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Taliria Petrone (PSOL-RJ)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Douglas Viegas (União Brasil-SP)
Meire Serafim (União Brasil-AC)
Saullo Vianna (União Brasil-AM)
Yandra Moura (União Brasil-SE)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Duda Salabert (PDT-MG)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Célio Studart (PSD-CE)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Túlio Gadelha (Rede-PE)
Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
Maria Arraes (Solidariedade-PE)
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Socorro Neri (PP-AC)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
André Janones (Avante-MG)